A inclusão nas escolas em Portugal

 Rede escolar de Portugal 

Portugal é um país onde a escola é a maior ferramenta para o desenvolvimento do país, por tal, a rede escolar oferecida em Portugal divide-se entre escolas públicas e privadas desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário, onde os alunos terminam a sua escolaridade em obrigatória. Conta ainda com uma rede de escolas públicas e privadas nos países de língua oficial Portuguesa, como em Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor. Após este percurso os alunos contam com a possibilidade de ingressar no ensino superior em Portugal. 

Como se processa a inclusão nas escolas em Portugal?

Nas escolas portuguesas, cada aluno é respeitado de forma individual, e para isso, foi criado um Decreto-Lei que prevê que o aluno tenha medidas, sempre que as em determinada altura necessite, não sendo obrigatória a presença de um relatório médico, para se adequar o ensino a um aluno, em muitos dos casos. O Decreto-Lei N.º 54/2018 de 6 de julho, por muitos designado de “Diploma para a Educação Inclusiva”, pretende providenciar oportunidades de aprendizagem efetivas para todas as crianças.

Este diploma vem promover uma visão mais abrangente da escola e do processo de ensino -aprendizagem. Vem pedir que se olhe para a escola como um todo, abarcando a multiplicidade e a interação das suas dimensões. Vem alertar para o facto de qualquer aluno, em qualquer momento do seu percurso académico, necessitar de medidas de suporte à aprendizagem.

Para isso, tem em conta o perfil de aprendizagem de cada aluno, assente numa lógica de diferenciação pedagógica, que recorre a medidas de suporte à aprendizagem para garantir equidade e igualdade de oportunidades de acesso ao currículo, de frequência e de progressão no sistema educativo.

Antes de julho de 2018, as medidas de apoio existentes, eram apenas dirigidas a alunos com necessidades educativas especiais.

Atualmente, o “novo” sistema educativo baseia-se na diferenciação pedagógica, dirigindo-se assim a todos os alunos, independentemente da existência de um diagnóstico de uma perturbação de aprendizagem específica e/ou de outra de caráter permanente ou temporário.